Comprovante de Rendimento Anual (documento no qual informa-se os valores recebidos no intervalo de um ano)
Ao acessar o link através do site poderá ser gerado o Comprovante de Rendimento Anual acessando a informação com os seguintes dados: CPF e Data de Nascimento ou CPF/CNPJ.
Para membros e servidores ativos e inativos:
Para Prestadores:
O Comprovante de Rendimento é liberado conforme prazo legal informado anualmente pela Receita Federal do Brasil.
Não há.
Através do e-mail: fopag@defensoria.to.def.br
Através de e-mail e telefone.
Não há.
Não há. As demandas são respondidas logo que recebidas.
Através do e-mail: fopag@defensoria.to.def.br ou por meio do telefone.
Através do e-mail: fopag@defensoria.to.def.br
Não há.
Através do e-mail: fopag@defensoria.to.def.br