SERVIÇOS

O que é

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep), órgão de atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de natureza permanente, foi criada após alteração da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, por meio da Lei Complementar nº 110, de 17 de outubro de 2017, sendo uma escola de governo mantida pela Defensoria Pública que tem sede administrativa localizada na sede da própria Instituição em Palmas, capital tocantinense.

Quem pode usar

Esta plataforma foi criada para ser um espaço universal. Sem barreiras ou restrições, ela pode
ser acessada e usada por qualquer pessoa, a qualquer momento. Sua missão é simples:
conectar todos, sem exceção.

Como usar

Acessando o site para leituras em geral. 

Mais informações

• label_important Principais etapas

  Não há nenhuma etapa a ser mencionada.

• access_time Previsão de prazos

  Não existe nenhum prazo a ser determinado.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Não há documentos obrigatórios.

• perm_phone_msg Canais para sugestões ou reclamações

  E-mail: esdepto@gmail.com
  Telefone: (63) 9229-6032

• person_outline Formas de comunicação com o solicitante

  E-mail: esdepto@gmail.com
  Telefone: (63) 9229-6032

• feedback Prioridade de atendimento

  Não há prioridade no atendimento.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Não há previsão de tempo de espera para o atendimento.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  E-mail: esdepto@gmail.com
  Telefone: (63) 9229-6032

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  E-mail: esdepto@gmail.com
  Telefone: (63) 9229-6032

• attach_money Eventuais custos

  Em consonância com os princípios de transparência, inclusão e democratização do acesso, a
  Comissão Própria de Avaliação da Escola Superior da Defensoria Pública informa que a
  participação em todas as etapas do processo de autoavaliação institucional é integralmente
  gratuita. Não haverá qualquer custo ou despesa de qualquer natureza.

• laptop Formas de consultar andamento

  Não há um canal disponível para consulta do andamento.