SERVIÇOS

O que é

O Portal da Transparência é o sítio eletrônico que fornece informações sobre a gestão administrativa, orçamentária e financeira, bem como as atividades da Instituição (Capacitações, Estagiários, dentre outras), conforme determina o Ato 064/2013, visando possibilitar um maior controle social da atuação da Defensoria  Pública do Tocantins.

Quem pode usar

Todas as pessoas físicas e jurídicas.

Como usar

O usuário poderá acessar o Portal da Transparência e buscar pela informação ou solicitar acesso cadastrando sua demanda no Sistema de Informação ao Cidadão - SIC.

Mais informações

Serviço de Informação ao Cidadão pelo telefone 3218-6745 ou e-mail: sic@defensoria.to.def.br

• label_important Principais etapas

  Verificar se a Informação está disponivel no siste:

  1. Selecionar o link informado;
  2. Selecionar relatórios;
  3. Clicar no ítem desejado;
  4. Selecionar ano e mês;
  5. Clicar "pesquisar"

  Não encontrando a resposta pelos meios disponibilizados:

  1. Cadastrar a solicitação de Informação no sistema SIC, no e-mail: sic@defensoria.to.def.br; ou
  2. Protocolar a solicitação no Térreo da Sede da Defensoria Pública em Palmas (Sala do Protocolo);
  3. A demanda irá ser respondida pela Equipe Responsável no prazo previsto  em Lei.
• access_time Previsão de prazos

  No Portal da Transparência o serviço está disponível em tempo real e pode ser acessado a qualquer momento.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Para acessar o Portal da Transparência não é necessario fornecer informações.

  Para a solicitação de informação não disponível no Portal, o usuário deverá fornecer seus dados pessoais como nome, endereço e profissão, conforme consta no link: http://transparencia.defensoria.to.def.br/sistema-de-informacao-ao-cidadao/cadastro/, bem como especificação clara e precisa da informação pleiteada.

   

• perm_phone_msg Canais para sugestões ou reclamações

  Serviço de Informação ao Cidadão pelo telefone 3218-6745 ou e-mail: sic@defensoria.to.def.br.

• person_outline Formas de comunicação com o solicitante

  Presencial , digital ou por telefone.

• feedback Prioridade de atendimento

  Presencialmente: As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

  
  Online: Todos são prioritários.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Indeterminado.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  SIC (Serviço de Informação ao Cidadão);
  Portal da Transparência (http://www.transparencia.defensoria.to.def.br/);
  Telefone.

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  A solicitação será cadastrada e o manifestante poderá acessar o sistema para acompanhamento;
  Em seguida a solicitação será transmitida ao setor responsável para análise e providências cabíveis;
  A resposta será enviada ao usuário no e-mail informado no respectivo cadastro.

• attach_money Eventuais custos

  O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados (art. 12 da Lei 12.527/11).

  Estará isento de ressarcir os custos previstos todo aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983. 

• laptop Formas de consultar andamento

  Quando se tratar de informações não disponíveis no Portal da Transparência a forma de consultar o pedido será via e-mail e/ou telefone ou presencial.